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Os deputados derrubaram nesta quarta-feira (19/8), em sessão remota do Congresso Nacional, o veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que tornou obrigatório o uso de máscaras durante a pandemia de Covid-19, em templos religiosos e em estabelecimentos comerciais em geral.

Houve acordo prévio entre os partidos para a derrubada deste veto, que contou com 454 votos a favor, 14 contrários e uma abstenção. Os senadores votam o mesmo tema à tarde. Se confirmar a derrubada do veto, o uso de máscaras passará a ser obrigatório – como previsto inicialmente.

O projeto que previa o uso obrigatório de máscaras foi aprovado em junho. Ao sancionar a lei, com vetos, em julho, Bolsonaro justificou que a regra poderia ser considerada “possível violação de domicílio”. Autoridades internacionais de saúde recomendam o uso do equipamento como forma de prevenir a disseminação do coronavírus.

Vetos

Houve acordo também para a derrubada dos vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas e medidas de apoio a diversas comunidades. Entre os pontos vetados pelo chefe do Executivo estavam o que prevê distribuição gratuita de materiais de higiene e o que garantia acesso a água potável.


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