Nesta quinta-feira (18/2) a Petrobras anunciou mais um aumento dos preços médios dos combustíveis para os distribuidores. O intuito é que o novo reparo entre em vigor nessa sexta-feira (19), segundo o comunicado da estatal.
O que define os preços da gasolina e diesel?
A Petrobras venderá a gasolina em suas refinarias com um preço médio de 2,48 por litro, que corresponde o aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o diesel, será vendido com um preço médio de 2,58 por litro, respectivamente ao aumento de R$ 0,34 por litro.
Este ano, é o quarto reajuste nos preços da gasolina, e o terceiro nos preços do diesel. Em dezembro do ano passado, o litro da gasolina saía das refinarias de R$ 1,84, e o diesel de R$ 2,02.
Com essas mudanças, desde o início do ano o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78 e o diesel de 27,7%.
Segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nas distribuidoras de combustível, a gasolina está 5,8% mais cara do que a primeira semana do ano, vendida em médio pelo valor de R$ 4,833. Já o diesel era vendido com um valor aproximado de R$ 3,875.
Política de preços
No início deste mês, a estatal divulgou um comunicado para afirmar que não houve alteração alinhada nos preços dos combustíveis condizente ao praticado estrangeiro.
A Petrobras diz que esse alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.
Em nota, a petroleira declara, segundo dados da pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 167 países, “o preço médio da gasolina ao consumidor final no Brasil está 17% inferior à média global e ocupa a 56ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 111 países”. A empresa tenta sempre amenizar os preços das altas para os brasileiros, comparado ao valor que é vendido em outros países.
“Para o diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço final no Brasil está 28% inferior à média global e ocupa a 43ª posição do ranking, ou seja, inferior a 123 países. Em ambos os casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile, Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália”, pronunciou a Petrobras.
Governo quer mudanças em tributos
Perante todas essas mudanças, as reclamações de empresas no setor de transporte têm crescido. Sobre isso, o governo estuda um método de alterar a estrutura de tributação deste âmbito. O presidente, Jair Bolsonaro afirmou que a União avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.
Bolsonaro ainda disse que o governo está analisando as mudanças no ICMS, e se comprovada a viabilidade jurídica, apresentará uma proposta sobre o tema ao Congresso na próxima semana.
Segundo ele, o valor estabelecido do ICMS, seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.
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