Justiça autoriza que prefeitos de Peixe e Cristalândia voltem aos cargos; gestores são investigados pela Polícia Federal

Uma decisão judicial em favor dos prefeitos de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes (DEM) e de Cristalândia, Cleiton Cantuário Batatinha (PSB) permitiu que ambos voltem aos cargos nesta segunda-feira (31/8). Os dois estavam afastados desde o dia 5 de agosto devido a investigação da Polícia Federal sobre supostos desvios no transporte escolar da cidade.

A decisão é da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Ela também revogou o trecho que proibia os dois de entrarem nos prédios das prefeitura e de manterem contato com servidores públicos. Eles continuam sem poder se comunicar com outros investigados na operação.

Na decisão, a desembargadora afirmou que este tipo de afastamento “é medida extrema, e, por isso, deve ser pontual, delimitada no tempo, e com o mínimo de intercorrências possíveis no exercício do mandato e na gestão da municipalidade”.

Ela lembrou ainda que não foram apresentadas evidências de que a permanência dos prefeitos no poder poderia atrapalhar as investigações e que o momento de pandemia “exige a permanência dos gestores, legitimamente eleitos, nos cargos, também em resguardo da ordem pública”.

O prefeito de Peixe, José Augusto Bezerra, comemorou a decisão. “Tenho certeza da inexistência de atos de improbidade dessa natureza no Executivo de Peixe durante a nossa gestão e agora é esquecer os problemas, as calúnias, difamações e perseguições que sofremos nesses 26 dias de afastamento e, sobretudo retomar o trabalho”. Ele disse que deve retornar ao trabalho na terça-feira.