Cidades
Justiça determina que Prefeitura de Gurupi permita reabertura de academia da cidade
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, no sul do estado, determinou que a prefeitura da cidade permita a abertura de uma academia. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (12/8). O pedido foi feito por um empresário depois que o município prorrogou a suspensão ao funcionamento das academias por 15 dias.
A decisão liminar é do juiz Nassib Cleto Mamud, que afirmou não há necessidade do fechamento total das academias, pois assim como o comércio em geral podem adotar protocolos de segurança. A prefeitura pode recorrer da decisão.
O empresário que entrou com a ação questionou o decreto municipal publicado na semana passada. Ele afirmou que o atendimento da academia foi readequado para evitar aglomeração e adotaria as medidas de segurança recomendadas.
Na decisão o juiz lembrou uma lei federal que incluiu as academias como serviços essenciais e disse que o fechamento total do estabelecimento é desproporcional se comparado a outros estabelecimentos.
“Ora, se a justificativa do fechamento era para evitar aglomerações não há razoabilidade na abertura de lojas em geral, bancos, lotéricas, feiras livres e escolas de música e idiomas que sem dúvida terão aglomerações de pessoas”, afirmou.
- Editorial7 dias atrás
De auxiliar de cozinha a empreendedor: conheça a história de Fabio José, empresário de Palmas e dono de restaurante no centro da cidade
- Editorial6 dias atrás
Após 259 dias sem resposta, Sisepe-TO solicita audiência sobre o PCCR dos agentes de trânsito; confira
- Editorial7 dias atrás
Em Palmas, MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar e recomenda suspensão do pagamento do contrato; ENTENDA
- Editorial6 dias atrás
AGORA: Concorrência e locais de prova do concurso do quadro geral da Prefeitura de Palmas são divulgados; CONFIRA
Deixe o seu Comentário