Beneficiários que tiveram o auxílio emergencial 2021 negado já podem contestar o indeferimento. O pagamento começou nesta terça-feira (6) para trabalhadores informais nascidos em janeiro.
O Ministério da Cidadania divulgou uma lista de possíveis motivos para a negativa e suas respectivas orientações. A pasta também detalhou quais casos podem ser contestados e quais não.
Os beneficiários que fizerem a consulta e forem considerados inelegíveis ao benefício terão dez dias corridos para fazer as contestações, ou seja, terão até 12 de abril, informa o Ministério da Cidadania.
Para isso, é preciso acessar o link – https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/ , preencher os dados e, após a negativa, clicar em “Contestar”.
O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.
Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.
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