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Ao todo já estamos próximo dos 46 milhões de pessoas aprovadas para receber o auxílio emergencial, benefício este que está sendo liberado durante a pandemia para ajudar a população e a economia nesse momento difícil de pandemia.

Requisitos para o benefício
O valor do benefício que pode variar entre R$ 600 a R$ 1200 será pago apenas para as pessoas que se encaixam em todos os critérios da lei que instituiu o auxílio emergencial. São critérios:

  • O trabalhador precisa ter mais de 18 anos;
  • renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal per capita de até MEIo salário mínimo (R$ 522,50);
  • não pode ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
  • não pode receber aposentadoria;
  • não pode receber seguro-desemprego;
  • não pode ser beneficiário de outra ajuda do governo;
  • não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Meu benefício foi negado, e agora?
Se o solicitante não se encaixa nestes requisitos, não há como recorrer caso tenha o auxílio emergencial negado. Caso você se encaixe nos itens acima, e mesmo assim tenha o auxílio emergencial negado, é possível acionar a Justiça.

Se você esta na lista de brasileiros que solicitou o benefício mas o seu pedido foi negado por não se encaixar nos requisitos não há mais o que fazer, infelizmente não é possível recorrer da solicitação para tentar uma próxima analise.

Porém se no seu caso você se encaixa nos requisitos e teve o benefício negado é possível acionar a justiça para requerer o auxílio.

De acordo com informações da Caixa, quem estava inscrito no CadÚnico até o dia 20 de março e atendia todas as exigências do programa irá receber sem precisar se cadastrar pelo App ou site. Já as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março mas que se enquadram nas exigências precisam se cadastrar pelo site ou pelo App. Já os brasileiros que recebem o Bolsa Família podem ter direito ao auxílio emergencial, desde que o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o Bolsa Família, e no período que o cidadão for receber o benefício, o Bolsa Família ficará suspenso.


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