Bolsonaro sanciona com vetos lei que amplia beneficiários do auxílio emergencial; saiba detalhes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do “Diário Oficial da União”.

A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro.

O auxílio emergencial foi criado no início de abril para ajudar trabalhadores informais diante da crise na economia, provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em linhas gerais, pessoas que cumprem uma série de requisitos têm direito a três parcelas de R$ 600.

A proposta que amplia os beneficiários foi aprovada pelo Senado no dia 22 de abril. Entre os principais pontos do texto encaminhado à sanção, está o trecho que dá a pais chefes de família solteiros o direito a duas cotas do auxílio (R$ 1.200); e a inclusão de mães adolescentes (com menos de 18 anos) no rol de possíveis beneficiárias.

De acordo com o Ministério da Economia, somente a inclusão de pais solteiros pode beneficiar 900 mil pessoas, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão.

SEGUNDA PARCELA

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que a segunda parcela do auxílio emergencial será depositada a partir da próxima segunda-feira (18).

PAGAMENTO PARA QUEM ESTAVA COM PENDÊNCIA

Pedro Guimarães também anunciou que a Caixa pagará, entre hoje (15) e sábado (16), mais um “lote” referente à primeira parcela. Devem ser incluídos, nesse momento, pessoas que tiveram inconsistências no cadastro e, por isso, ainda estavam com o benefício pendente.