Justiça determina que Governo do Tocantins forneça dados sobre quantidade de respiradores disponíveis em site

A Justiça manteve a liminar que obriga o Governo do Tocantins a disponibilizar ao público informações completas e atualizadas sobre a Covid-19 no estado, em um site. Na determinação, o juiz Gil de Araújo Corrêa ordenou que o governo inclua dados adicionais, como já havia sido determinado anteriormente, mas que ainda não estão no portal. Os pedidos foram feitos Ministério Público e Defensoria Pública do Tocantins.

A sentença lista as informações que ainda não foram divulgadas, entre elas: o número de leitos disponíveis em cada unidade hospitalar da rede pública de saúde do Tocantins, especificando leitos clínicos, semi-intensivos e leitos de UTI adulto e pediátrico, com as taxa de ocupação para os tipos de internação Covid-19 ou internação ordinária.

O portal também precisará fornecer o número de leitos disponíveis para paciente da rede pública nos hospitais privados; número de respiradores por cidade e a respectiva taxa de ocupação; número acumulado de pacientes confirmados por data de notificação; número de altas hospitalares de pacientes suspeitos e confirmados para Covid-19; pacientes confirmados, suspeitos, em recuperação e mortes por Covid-19, além dos óbitos sob investigação.

Ainda conforme a sentença, o Estado precisará disponibilizar o número de testes realizados e os que aguardam resultado, em cada município. Além de apresentar dados sobre o protocolo de testagem, como a identificação do número de testes adquiridos, o tipo e a fonte de custeio.