MPF aciona pastor Valdemiro por venda de feijões mágicos contra Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta segunda (3/8), com uma ação civil pública pedindo que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus sejam condenados a pagar pelo menos R$ 300 mil a título de indenização por danos sociais e morais coletivos em razão da veiculação de vídeos sugerindo o uso de sementes de feijão com “poderes de curar a Covid-19”.

Nos registros, o líder religioso incita seus fiéis a plantarem as sementes, vendidas pela agremiação por R$ 100, R$ 500 e R$ 1 mil, e chega a dizer que um laudo médico comprovou a recuperação de um paciente em estado terminal após contrair o novo coronavírus.

A Procuradoria sustenta que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em riscos a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem eficácia comprovada.

“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressaltaram os procuradores Pedro Machado e Lisiane Braecher.

O Ministério da Saúde, representado pela União, também foi incluído na ação por ter removido de seu site um alerta que desmentia a eficácia dos anúncios de Valdemiro. A publicação, incluída em uma lista de “fake news” a respeito da Covid-19, após pedido do MPF, ficou no ar durante poucos dias e foi removida sem explicações. Os procuradores pedem que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem e apontar a autoridade que determinou a remoção do alerta.

Por fim, a ação do MPF requer a concessão de uma ordem judicial dirigida à Google Brasil, responsável pelo YouTube, para que que a empresa seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos, já removidos pela plataforma também a pedido do MPF, e forneça os dados cadastrais do usuário responsável pela publicação para inclusão no processo.

Nos vídeos publicados no YouTube, o pastor Valdemiro incentivava os fiéis a plantarem as sementes de feijão vendidas pela própria Igreja Mundial do Poder de Deus mediante “propósitos” em dinheiro.