Polícia Federal faz operação contra fraude no transporte escolar em três cidades do TO; Prefeitos podem ser afastados

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 05, a “Operação Direct”, da Polícia Federal, que tem como objetivo desarticular uma associação criminosa integrada por agentes públicos e empresários suspeitos de fraudes a licitações e corrupção no interior do Tocantins.

Aproximadamente 40 Policiais Federais cumprem 01 mandado de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades tocantinenses de Aliança do Tocantins, Peixe e Cristalândia. Também foram entregues 03 ofícios judiciais, destinados à Câmara de Vereadores e à Prefeitura dos municípios, que determinam a suspensão cautelar do exercício da função pública de agentes públicos. 

As buscas recaem sobre um empresário e agentes públicos suspeitos de realizarem fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e pagamentos a título de corrupção. 

As investigações apuram um possível favorecimento do empresário em pregões dos municípios de Cristalândia e Peixe para contratação de transporte escolar e a realização de depósitos e transferências de valores a agentes públicos dos municípios, no mesmo período em que ocorreram as contratações. 

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. 

O nome da Operação faz referência à relação “direta” e pessoal existente entre o empresário e os agentes públicos, com a existência de favorecimentos entre as partes. 

A ação tem como objetivo coibir a continuidade das supostas ações criminosas e colher elementos probatórios para a conclusão do inquérito policial e instrução de futura ação penal em face dos envolvidos. 

A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia atual, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio pela COVID19, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na operação, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.