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O secretário de saúde de Luzinópolis, no norte do Tocantins, decidiu que não vai mais deixar o cargo. José Júnior Neres da Silva tinha feito um acordo com a promotoria de Justiça para deixar o cargo na prefeitura e não responder por ato de improbidade administrativa, após postar fotos e vídeos participando de uma festa em plena pandemia de coronavírus.

O acordo foi divulgado pelo Ministério Público na noite desta terça-feira (7). O próprio secretário chegou a enviar nota afirmando que não estava mais atuando como secretário e pedindo desculpa pelas postagens, mas logo depois afirmou que não vai mais deixar o cargo.

O Ministério Público informou que se a decisão for confirmada, O MP poderá executar judicialmente o Acordo, que acarreta inicialmente no pagamento de multas e no afastamento imediato do cargo.

Entenda
De acordo com o Ministério Público, além de participar da festa o secretário usou as redes sociais para divulgar fotos e vídeos da confraternização, expondo e incentivando a aglomeração de pessoas.

Em uma das imagens publicadas, o secretário aparece ao lado de algumas pessoas, sem máscaras, e consumindo bebidas. No post ele escreveu: “Cansei dessa história de coronavírus. Hj em casa com elas [sic].”

A promotoria abriu um inquérito civil e concluiu que José Júnior praticou ato de improbidade administrativa por incentivar comportamento contrário ao que determinam as autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

O promotor de Justiça Saulo Vinhal afirmou que o secretário “reconheceu que sua postura atentou contra princípios da administração pública, notadamente os deveres de juridicidade, decoro, moralidade e lealdade às instituições, os quais são inerentes ao cargo”.

O acordo
Para não ser acusado, o secretário tinha feito um acordo para deixar a prefeitura, além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e também não poderia comparecer à Secretaria de Saúde de Luzinópolis.

O acordo também obrigava que o ex-secretário se abstenha de assumir cargos comissionados ou funções de confiança na área da saúde até 31 de dezembro de 2020.

Ele também não poderia adotar comportamentos semelhantes, enquanto durar a pandemia, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.


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