Senado aprova projeto de lei que dá prioridade para mães chefes de família no pagamento do Auxílio Emergencial

Foi aprovado pelos senadores o projeto de lei (PL) que dá prioridade para mães chefes de família no recebimento do auxílio emergencial, em cota dupla, quando existe informações conflitantes sobre a guarda dos filhos. Na prática, isso significa que: Quando o pai também se declarar responsável pelos dependentes, a prioridade será das mães.

O auxílio emergencial é pago no valor de R$1.200 para a chefes de família monoparentais, quando os filhos são criados só pela mãe ou só pelo pai. A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), manteve o texto da Câmara e apenas acatou emenda de redação.

Em seu relatório, Rose diz que são “numerosos os relatos de mães e filhos que se encontram desamparados, porque o pai – por exemplo, um ex-cônjuge – foi quem sacou os recursos” do governo. O projeto, aprovado em votação simbólica, segue agora para a sanção presidencial.