STF forma maioria para autorizar fechamento de igreja e templo na pandemia

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da manutenção decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19 nesta tarde. O placar do julgamento, retomado hoje, está em 8 a 2 contra a liberação dos templos. Só falta o presidente Luiz Fux.

O último a votar foi o ministro Marco Aurélio Mello, que votou pela manutenção dos decretos, quando a maioria já estava consolidada após o voto da ministra Cármen Lúcia. A maioria da Corte usou como base de decisão a crítica situação do Brasil na pandemia e argumentou que os decretos locais não impedem liberdade de culto, mas restringem as aglomerações que se formam nos templos. Até então, só Dias Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação.

A ação, promovida pelo PSD e por uma associação de pastores, contesta a proibição de atividades religiosas presenciais em São Paulo e foi rejeitada pelo próprio Mendes em ordem liminar na última segunda (5).

Veja como votaram os ministros até então: 

Contra a liberação dos cultos:

Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski

A favor da liberação:

Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques