Substituto do auxílio emergencial: O que já sabemos sobre o BIP

Está em discussão a elaboração de um novo programa social para substituir os pagamentos do auxílio emergencial. O chamado BIP, deve beneficiar trabalhadores informais e jovens desempregados. A fonte dos recursos e as regras gerais ainda não estão definidas, mas o benefício pode chegar a R$ 300 e os integrantes terão que participar de cursos de qualificação.

A criação do auxílio BIP já havia sido indicada em fevereiro, antes da confirmação da nova rodada do auxílio emergencial. Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a falar da implementação do programa no fim de abril.

O que é o BIP, que deve substituir o auxílio emergencial?

O Bônus de Inclusão Produtiva, ou simplesmente BIP, se trata de uma proposta de programa social que deve ser lançada pelo governo federal. De modo geral, deve ser pago um benefício a trabalhadores informais e para jovens que não trabalham e não estudam, os quais costumam ser chamados de “nem-nem”. Além disso, o programa visa a criação de vagas de trabalho e os integrantes terão que participar de cursos de qualificação a distância.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a criação do BIP no dia 28 de abril, quando declarou que o governo vai lançar o programa. Segundo ele, a iniciativa de beneficiar cerca de 40 milhões de brasileiros, entre trabalhadores informais e outros cidadãos que receberam o auxílio emergencial.

A declaração foi feita durante coletiva virtual sobre dados de emprego formal do mês de março. “Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia” disse o ministro.

A criação desse programa foi inicialmente discutida no mês de fevereiro, quando o governo ainda não tinha definido a nova rodada no auxílio emergencial. Na ocasião, a intenção era que o auxílio fosse vinculado ao programa Carteira Verde e Amarela, que pode ser relançado e visa a redução de encargos trabalhistas.

Então, já no mês de abril começaram os pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial. As parcelas têm o valor de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, variando de acordo com a composição familiar. Está previsto o pagamento de quatro parcelas.

Como vai funcionar?

Após o pagamento do auxílio emergencial, o benefício do BIP pode entrar em vigor. Na prática, o trabalhador informal e o jovem desempregado podem adquirir um emprego formal. O BIP será então pago ao trabalhador incluído no programa, o qual deverá participar de curso de qualificação.

Guedes afirmou em entrevista ao jornal O Globo, que as empresas dariam esse treinamento aos beneficiários. Ao passo que, elas não teriam que oferecer contrapartida no caso da contratação de jovens. A origem dos recursos para bancar o programa não foi esclarecida.

Segundo Guedes, não haverá contrapartida das empresas. O ministro não informou qual seria a fonte dos recursos. “Ele (jovem) não consegue emprego com salário mínimo. Ele é a vítima da nossa legislação trabalhista. Vamos dar o dinheiro para você ser incluído produtivamente” disse o ministro. O valor do BIP pode chegar a R$ 300.

Para viabilizar o BIP, pode ser criada uma nova modalidade de contrato de trabalho. A contratação deve ser mais flexível, podendo eliminar itens como contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Quem terá direito?

O auxílio do BIP deve ser destinado a trabalhadores informais que não são beneficiados por outros programas sociais, como o Bolsa Família. Os quais passaram a ser identificados pelo governo a partir do pagamento do auxílio emergencial no ano passado. Bem como, os jovens que não estão estudando e nem trabalhando. O valor estimado do auxílio BIP é de R$ 200 e R$ 300.