Começa amanhã (14) pagamento de primeiro lote de PIS/Pasep de 2020

Tem início na próxima terça-feira, 14, o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2020 para funcionários de instituições privadas nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A liberação dos valores acontece inicialmente para correntistas Caixa; não correntistas poderão sacar apenas dois dias depois, na quinta-feira 16.

O início dos pagamentos do Pasep – abono destinado à servidores públicos – também tem data marcada: 16 de janeiro, tanto para quem possui conta ou não no Banco do Brasil. Diferentemente do PIS, que beneficia de acordo com o mês de aniversário, o Pasep segue a ordem do número final de inscrição do trabalhador; neste caso, servidores com dígito final “5” serão os primeiros beneficiados neste começo de ano.

Valores
É importante que o trabalhador esteja informado sobre o máximo e o mínimo pago pelo benefício. Com o aumento do piso nacional – em vigência desde 1º de janeiro de 2020 – o valores estabelecidos pelo governo estão em sintonia com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, nesse caso 2018.

Quem trabalhou pelo período de apenas 30 dias, a quantia estabelecida é de R$ 86,58. Para aqueles que trabalharam 12 meses, o valor chega ao limite máximo: R$ 1.039. Os saques tiveram aumento em relação ao ano passado, sendo anteriormente: R$ 84 (30 dias) e R$ 998 (12 meses).

Ou seja, para saber quanto será pago ao beneficiário, basta apenas multiplicar a quantidade de meses trabalhados sob o regime de carteira assinada em 2018 pelo valor mínimo pago pelo benefício em 2020. Ainda assim, é preciso se atentar às regras que dão o direito ao saque do abono.

Tanto para o PIS (Programa de Integração Social), quanto para o Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público), não há necessidade de solicitar adesão por parte do trabalhador. A responsabilidade para a identificação e promoção dos processos operacionais ligados aos pagamentos é exclusiva do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Quem pode sacar o PIS/Pasep?
Nem todo os trabalhadores terão direito ao saque do abono este ano. As regras para acesso ao benefício são:

Ter trabalhado de carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base (2018);
Ter ganho no máximo dois salários mínimos durante o período em exercício da profissão no ano-base;
Trabalhadores inscritos há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep;
Estar com os dados corretamente preenchidos no Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS – também no ano base (2018).
Calendário PIS/Pasep 2020
Historicamente, o calendário de saques de cada benefício tem início a partir do segundo semestre de cada ano, sendo estendido para mais seis meses do ano seguinte. Fique atento às datas abaixo:

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