Auxílio Emergencial | Governo Federal prevê anunciar retorno do benefício após o Carnaval

Em virtude do aumento de casos e mortes pela Covid-19, o Governo Federal estuda a possibilidade de retornar com o pagamento do auxílio emergencial. A previsão é de que a decisão seja divulgada após o feriado de Carnaval.

Caso seja aprovado, o crédito iniciaria apenas em março. Seriam depositadas mais três parcelas, no valor de R$ 200 cada, para cerca de metade dos beneficiários atendidos no ano passado. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

O governo federal trabalha, para que o custo com as novas parcelas do auxílio fique fora do teto de gastos, medida discutida para não decepcionar investidores.

Criado em 2016, em meio à crise econômica causada pelo governo de Dilma Rousseff (PT), o teto de gasto é uma regra fiscal que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação.

Para isso, a equipe econômica do governo estuda a criação da chamada “cláusula de calamidade”, para retomar os pagamentos. O dispositivo deve ser incluído na PEC do Pacto Federativo.

A cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes.