Salário mínimo 2021: Governo Federal tem nova proposta com aumento de 2,35% no piso nacional

Em 2020 o salário mínimo é no valor de R$1.045 reais, o Governo Federal possui uma nova previsão para que o piso nacional de 2021 seja reajustado com um aumento de 2,35%, ficando em torno de R$1.069,55. Com essas mudanças, os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também poderão ser alterados.

O novo salário mínimo interfere, por exemplo, no valor a ser pago em aposentadorias e pensões. Sendo assim, estima-se que cerca de 35 milhões de brasileiros devem ter um aumento em seus benefícios. Caso o valor seja mantido, o teto do INSS seria de R$ 6.244,43 em 2021. Hoje, é de R$ 6.101,06.

O seguro-desemprego, PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão reajustados. No entanto, vale ressaltar que o aumento do piso nacional, e consequentemente dos benefícios do INSS, não indica um ganho real. Entenda!

Reajuste do salário mínimo

O valor do piso nacional varia conforme a inflação do país durante o ano anterior. De acordo com a última previsão do Governo Federal, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve ter um aumento de 2,09% para 2,35%. Desta forma, o salário mínimo sofreria um reajuste de R$ 1.045 para R$ 1.069,55.

Contudo, essa correção não indica um ganho real, apenas mantém o poder de compra do consumidor. Isso porque o valor foi calculado apenas com base na inflação. Para que o aumento fosse considerado real, o reajuste deveria ficar acima da inflação no ano.

Desde a implantação do Plano Real em 1994, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o salário mínimo era reajustado com ganhos reais. Nos mandatos petistas, o critério de correção salarial com aumento real foi oficializado. No entanto, em 2019, o governo extinguiu esta diretriz, e passou apenas a manter o poder aquisitivo do trabalhador.

Essa foi uma forma garantir alívio financeiro para o governo, uma vez que valor de benefícios previdenciários e assistenciais acompanha o salário mínimo. Estima-se que a cada R$ 1 de aumento, as despesas anuais da União aumentam R$ 355 milhões.

Entretanto, especialistas afirmam que sem ganhos reais no piso nacional, a carência da população pode ser mantida. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 49 milhões de pessoas possuem renda familiar de um salário mínimo mensal, mas o valor atual é insuficiente. A instituição aponta que o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 4.694,57.