Pena de Elise será menor de acordo com decisão judicial

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu nesta sexta-feira (22) em dois anos e seis meses a pela de Elize Araújo Kitano Matsunaga, condenada em 2016 pelo assassinato do marido, o empresário Marcos Matsunaga. O STJ alegou que a redução da pena ocorreu em função do reconhecimento da atenuante da confissão. Ela teria confessado que matou e escondeu o marido. Com isso, ela pode deixar a prisão em 2035.

De acordo com o STJ, Elize teve a pena por homicídio reduzida de 18 anos e nove meses de reclusão para 16 anos e três meses. O crime foi cometido em 2012. De acordo com a denúncia, Elize Matsunaga matou o marido e, na tentativa de ocultar o crime, esquartejou o corpo.

Presa semanas depois do assassinato, ela foi condenada pelo Tribunal do Júri a 18 anos e nove meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou que a atenuante de confissão deixou de ser aplicada pela Justiça de São Paulo sob o fundamento de que a ré, ao relatar os fatos, apenas tentou justificar sua conduta e reduzir a própria responsabilidade pelo crime.

No entanto, segundo a defesa, a confissão apresentada por Matsunaga foi rica em detalhes, o que possibilitou ao conselho de sentença o reconhecimento de que ela foi a autora do delito.