Texto: Ramon Macedo |

Um mau exemplo de cidadania foi registrado em vários pontos de Palmas: o descarte irregular de máscaras de proteção. Um item que tem sido bastante usado pelas pessoas como forma de se proteger diante da pandemia do novo coronavírus.

O flagrante foi feito pelo internauta Rafael Santos. Motociclista de aplicativo, Santos percorre diariamente por diversos pontos da Capital. Segundo ele, há vários dias vem presenciando a situação em vias, principalmente em canteiros públicos. ”O pessoal que tá usando, simplesmente está descartando de forma irregular. Não estão sendo conscientes”, disse. (Veja fotos no final da matéria)

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a máscara descartável é indicada para as pessoas que tenham diagnóstico de Covid-19 e seus cuidadores, pessoas com sintomas do novo coronavírus ou, ainda, de outras doenças respiratórias. A OMS orienta que jamais as pessoas devem pegar em máscaras usadas, seja em casa ou na rua, pois as gotículas que estão retidas nelas podem gerar risco de contaminação.

Penalidade

Em nota encaminhada ao Sou de Palmas, a Prefeitura de Palmas informou que tanto a Fiscalização de Obras e Posturas quanto a Fiscalização Ambiental do Município são atuantes e podem autuar infratores que despejam resíduos em locais inapropriados. No documento a Prefeitura citou os Art. 9 e Art. 15 do Código de Posturas Municipal, que diz: depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo em locais inadequados, inclusive em calçadas e jardins públicos, é infração, sujeita a multa de até R$ 2.000,00.

Ainda na nota, a Prefeitura de Palmas diz que os cidadãos também são responsáveis pela limpeza da cidade, por isso é necessário a conscientização da população para que evitem fazer o descarte irregular de resíduos, especialmente nesse período chuvoso e da pandemia do coronavírus (Covid-19), pois além de alagar as ruas e avenidas, traz riscos à saúde dos moradores.

Como denunciar?

A aplicação das penalidades, segundo a Prefeitura, depende do flagrante, por isso é necessário que os moradores fiquem atentos e colaborem denunciando, para que o poder público possa cumprir seu papel. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 0800-64-64-156 ou e-mail [email protected]v.br.

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