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Regularização

Prefeitura de Palmas inicia regularização fundiária dos setores Vista Alegre e Belo Horizonte

Este é o primeiro passo do processo para expedição dos títulos de propriedade.

13/06/2019 10h09
Por: Redação Sou de Palmas - A sua fonte de notícias!
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Edu Fontes- Prefeitura de Palmas
Edu Fontes- Prefeitura de Palmas

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária iniciou a aplicação dos questionários para cerca de 370 famílias residentes nos setores Vista Alegre e Belo Horizonte. Este é o primeiro passo do processo para expedição dos títulos de propriedade.

 A entrevista com as famílias é realizada pela equipe de assistência social da Secretaria e tem o objetivo de identificar as condições para que possa ser emitido o documento. Entre as informações levantadas constam tempo de ocupação do imóvel, número de membros da família, se a família ou um de seus integrantes é beneficiário de algum programa do Governo Federal ou de Benefício de Prestação Continuada (BPS), dentre outros.

 “Nós só aplicamos os questionários em famílias que tenham um imóvel edificado, lotes vazios não são incluídos neste processo de regularização”, explica a coordenadora do setor de Serviço Social da Secretaria de Regularização Fundiária, Elisa Lima leite sobrinho.

Após a aplicação dos questionários, a família recebe um selo, que é a confirmação de que o trabalho social foi realizado e o cadastro executado, para que seja dada continuidade ao processo de regularização.

 Ter mais segurança e morar um local melhor estruturado é a expectativa da dona de casa Jaíne Aparecida Souza, 22 anos. Ela acredita que com a regularização fundiária o Poder Público Municipal vai levar melhorias para o setor. “Agora a gente fica até mais feliz, porque o nosso setor pode receber obras de asfalto, ficar um local mais tranqüilo e seguro”, comentou.

  Quem também comemorou esse início de processo de regularização fundiária foi a dona de casa Luzinete Alves Macedo, 48 anos. Em sua opinião, a regularização possibilita que as pessoas tenham mais segurança em relação à propriedade de seus imóveis. “Agora cada um vai poder saber exatamente o que é seu. Cada proprietário vai ter seus documentos completos e isso traz mais segurança”, afirmou.

 Para o secretário Carlos Spegiorin reconhecer a propriedade das famílias aos seus imóveis equivale a garantir a direito de cidadania. “Este é um trabalho sério, realizado para que cada família beneficiada tenha sua dignidade reconhecida e respeitada. Considero este um dos trabalhos mais inclusivos realizados pelo Poder Público, porque permite a identidade referencial ao cidadão”, avalia Spegiorin.

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