Previdência: saiba quais serão as próximas etapas de tramitação após aprovação em 1º turno

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base da reforma da Previdência, em primeiro turno. Foi o primeiro passo da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário. O primeiro turno de votação da PEC ainda não está encerrado: os deputados precisam concluir a votação os destaques (sugestões para alterar o texto do relator).

Saiba o que acontecerá depois que se encerrar a votação dos destaques

Comissão especial – Com o fim do primeiro turno, a reforma da Previdência precisa voltar à Comissão Especial onde tramitou até a semana passada, para que seja elaborada e votada a redação do texto para o segundo turno – esta etapa é mais formal, sem mudanças no texto que não de redação.

Quebra de “interstício” – Depois que o texto da PEC retornar da comissão pode voltar para o plenário, a fim de ser votado em segundo turno. Mas, para isso, será preciso que os deputados votem um requerimento de quebra de interstício, isto é, para dispensar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, conforme estabelece o regimento. Um requerimento desse tipo exige maioria simples para aprovação.

Segundo turno no plenário – Quebrado o interstício, os deputados podem voltar a analisar a reforma, desta vez em segundo turno. A oposição deve recarregar seu “kit obstrução”, a fim de retardar ao máximo a votação, trazendo aos líderes favoráveis ao texto o desafio de manter o quórum em plenário.

Etapas do segundo turno – No segundo turno, a sistemática é a mesma: votação do texto principal, em primeiro lugar. Depois, destaques. A novidade é que, no segundo turno, os destaques podem ser apenas supressivos, ou seja, para retirar pontos do texto.