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Ação judicial; Naturatins e produtores são investigados por suspeita de desmatamento ilegal em área de proteção ambiental

As ações cautelares pedem que as atividades econômicas desenvolvidas nas áreas desmatadas ilegalmente sejam suspensas e os proprietários obrigados a recompor a vegetação natural.

18/07/2019 15h25
Por: Redação Sou de Palmas - A sua fonte de notícias!
Fonte: G1 Tocantins
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Divulgação
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Duas ações judiciais contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e produtores agroindustriais suspeitos de desmatamento ilegal foram iniciadas pelo Ministério Público do Tocantins. De acordo com o MPE, as áreas de preservação foram desmatadas com autorizações ilegais emitidas pelo órgão ambiental. O desmatamento foi de 1.532 hectares.

As áreas desmatadas ilegalmente ficam em reservas legais nos municípios de Caseara e Lagoa da Confusão. O MPE acredita que houve participação de servidores do Naturatins na liberação das licenças irregulares, mas essa suspeita será apurada em uma investigação criminal.

O G1 pediu posicionamento para o Naturatins e aguarda uma resposta.

As ações cautelares pedem que as atividades econômicas desenvolvidas nas áreas desmatadas ilegalmente sejam suspensas e os proprietários obrigados a recompor a vegetação natural. O MPE também pediu que a Justiça suspenda as licenças ilegais e permissões para captação de água na bacia do rio Araguaia.

Em uma das fazendas, que fica em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, quase extinguindo a cobertura vegetal do imóvel e duplicando a área produtiva. Em Lagoa da Confusão, em uma das propriedades, a reserva legal desmatada corresponde a 612 hectares.

O MPE informou também que está investigando outras possíveis irregularidades nas propriedades e empresas, que estariam utilizando recursos hídricos para irrigação em escala agroindustrial.

As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, da Promotoria de Justiça regional do Alto e Médio Araguaia. Os pedidos tomaram como base estudos técnicos desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público.

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