Vereadores poderão ser novamente afastados dos cargos em Augustinópolis; políticos são investigados por receber propina para aprovação de projetos

A promotoria de Justiça de Augustinópolis pediu um novo afastamento para os dez vereadores da cidade que são investigados por envolvimento em um esquema de corrupção. Os parlamentares foram afastados por 180 dias e presos temporariamente em janeiro deste ano, mas o prazo de afastamento terminou no último dia 24 de julho. Eles chegaram a ser cassados pelos próprios suplentes, mas uma decisão da Justiça derrubou a cassação no mês passado.

Segundo a investigação, os vereadores cobravam propina para aprovar projetos enviados pela prefeitura. A suspeita é de que o esquema movimentava cerca de R$ 40 mil por mês. O prefeito da cidade também chegou a ser cassado pelos vereadores suplentes, mas a cassação também foi derrubada pelo Judiciário.

O Ministério Público pediu que os parlamentares suspeitos sejam afastados por mais 180 dias por entender que “o crime de corrupção contra a administração pública que está sendo apurando é incompatível com o exercício concomitante do cargo público, pois garante aos réus meios para tumultuar a ordem da câmara municipal e a administração do município”.

O pedido de afastamento menciona ainda que os suspeitos estão respondendo a ação criminal e um dos vereadores, inclusive, teria ameaçado uma das testemunhas. “[…] O exercício da função pública garante meios para que sejam mascarados os atos pretéritos de ilicitude criminosa e a manutenção de condutas ilícitas”.

A promotoria pediu ainda o afastamento do secretário municipal Paulo Esse da Silva Ramos e do chefe de controle interno do município, Pedro Coelho Amaro Júnior. Segundo o Ministério Público, eles também teriam cometido condutas criminosas que contribuíram para o esquema de pagamento de propinas.

Entenda

O suposto esquema deu origem à operação Perfídia, da Polícia Civil, em janeiro deste ano. De acordo com a denúncia do MPE, os crimes foram praticados de janeiro de 2017 e janeiro de 2019. Foram identificados 25 pagamentos indevidos aos 10 dez vereadores.

Os pagamentos eram realizados mensalmente e variavam de R$ 1 mil a R$ 8 mil, de acordo com a força política de cada parlamentar. Segundo a denúncia, após vencerem as eleições, os vereadores exigiram pagamentos para deixar de fiscalizar os atos da prefeitura e aprovar os projetos enviados pelo município.

Em dezembro de 2018, por exemplo, eles teriam exigido o pagamento individual de R$ 500 para aprovar a Lei Orçamentária Anual.

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