TJ negou pedido

POLÊMICA: Prefeita de Natividade alega falta de 'pessoas qualificadas' na cidade e pede volta de parentes a secretarias

No pedido, defesa alegou que a cidade ter pouco mais de 10 mil habitantes e por isso há 'baixa oferta' de pessoas capacitadas. Juíza negou o argumento e manteve o afastamento dos secretários.

23/08/2019 16h55
Por: Redação Sou de Palmas - A sua fonte de notícias!
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Martinha Rodrigues Neto é prefeita de Natividade — Foto: Reprodução/Facebook
Martinha Rodrigues Neto é prefeita de Natividade — Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal de Justiça do Tocantins negou um pedido da prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto, para que os secretários municipais que são parentes dela pudessem permanecer nos cargos enquanto a denúncia sobre nepotismo não é julgada. Desde que assumiu a prefeitura, ela nomeou quatro irmãos, um cunhado e uma sobrinha como secretários da cidade.

Os gestores estão afastados por ordem judicial, mas a defesa da prefeita alegou que o afastamento estava causando prejuízos ao município. Em um dos trechos, o pedido aponta que a prefeita tomou a decisão de contratar os parentes por ter identificado que Natividade tem poucas pessoas capacitadas para atuar em cargos públicos.

"Argumentam não existir notícias de condutas que desabonem os secretários parentes da Prefeita, o que afastaria a alegada falta de razoabilidade, verberando que se trata de município com pouco mais de dez mil habitantes, a maioria residente em zona rural, o que faz presumir a baixa oferta de pessoas qualificadas para seguirem no serviço público, especialmente o de cunho político".

O advogado Dhiego Ricardo Schuch, que representa a prefeita no processo, disse apenas que o recurso contra a decisão do afastamento dos secretários ainda será analisado no plenário do Tribunal da Justiça. Ele não quis comentar se a gestora acha a indicação dos parentes adequada. 

A decisão de manter os secretários afastados é da juíza substituta Célia Regina Regis. Ela entendeu que a prefeita não apresentou provas de que houve qualquer prejuízo com o afastamento dos parentes.

O caso

A prefeita de Natividade Martinha Rodrigues Neto, conhecida como Professora Martinha, se tornou alvo de uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) no fim de junho. Ela teria nomeado quatro irmãos, um cunhado e uma sobrinha como secretários municipais da cidade desde que assumiu o cargo, em 2017.

De acordo com a denúncia, boa parte dos parentes da prefeita não tem capacidade técnica para exercer os cargos que ocupam. Segundo a promotoria, apenas duas destas pessoas possuem curso superior e somente uma delas exerce atividade que tem alguma relação com o diploma.

No dia 9 de agosto, a Justiça afastou quatro secretários do cargo.

 

Colaborou G1 Tocantins.

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