28 de março de 2024 14:28

Palmas

Conselheiros tutelares eleitos em Palmas são capacitados para atuarem na defesa dos direitos da criança e do adolescente

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Conselheiros tutelares eleitos em Palmas são capacitados para atuarem na defesa dos direitos da criança e do adolescente

Os Conselheiros Tutelares eleitos de Palmas e dos municípios vizinhos para exercerem a função no quadriênio 2020/2023 passam por capacitação, antes de assumir o posto em 10 de Janeiro de 2020. A capacitação iniciou nesta segunda-feira, 25, e encerra no dia 29 de novembro, com o 2º Seminário da Infância.  As atividades acontecem no auditório da Defensoria Pública Estadual, na Avenida Teotônio Segurado.

O objetivo da capacitação é trazer um olhar mais humanizado sobre os direitos da criança e do adolescente. A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, lembra que esse é um momento muito importante de preparo de trabalho de articulação de política pública com todos os órgãos que trabalham em rede na proteção da criança e adolescente. “Para nós é uma alegria estarmos juntos com a Defensoria Pública Estadual (DPE) e com a Unitins nesse momento, quando podemos articular e desenvolver ações que façam toda a diferença nesse desenvolvimento. Capacitando e melhorando as condições de trabalho dos novos conselheiros”.

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Na manhã dessa segunda-feira, 25, a psicóloga Vanessa Maria Sales, da equipe multidisciplinar da DPE, falou sobre a infância e adolescência no Brasil, contextualizando com aspectos históricos e psicossociais.

Toda a programação é realizada pela Prefeitura de Palmas, pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente da Corregedoria Geral da Justiça (Nudeca) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

O que é o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os demais pretendentes.

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Eleição

Em Palmas, no último dia 6 de outubro foram eleitos, para o quadriênio 2020/2023, 20 titulares e 20 suplentes, sendo cinco titulares e cinco suplentes para as seguintes regiões da Capital: Norte, Central, Sul I e Sul II.

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