Polícia Civil detém homem acusado de estupro de adolescente de 13 anos na região norte do Tocantins

A Polícia Civil indiciou um homem de 21 anos por estupro de vulnerável em Santa Fé do Araguaia, na região norte do Tocantins. O crime teria ocorrido em 2019, quando a vítima tinha apenas 13 anos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Publica (SSP), a investigação apontou que o suspeito trocava mensagens com a adolescente em redes sociais e aplicativos de comunicação.

No dia do crime, segundo a polícia, o suspeito marcou encontro com a vítima e praticou relações sexuais não consentidas com ela. A SSP informou ainda que o crime foi confirmado por exames periciais.

O caso foi investigado pela 25ª Delegacia de Polícia, em Santa Fé do Araguaia.

Conforme a legislação brasileira, qualquer tipo de ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável independente de haver consentimento ou não. A pena de um estupro simples varia de seis a 10 anos, enquanto o estupro de vulnerável possibilita uma pena de oito a 15 anos de prisão.