Câmara inicia votação para decidir sobre prisão do deputado Daniel Silveira; acompanhe AO VIVO

A Câmara dos Deputados decide, na tarde desta sexta-feira (19), se mantém ou derruba a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL). De acordo com a Constituição, prisões de parlamentares em flagrante durante o mandato devem passar pela casa legislativa em que atuam. São necessários os votos de 257 deputados (maioria absoluta da Câmara) para manter a prisão.

A previsão é de que cerca de 350 deputados votem a favor da prisão.

Entenda o caso

O parlamentar foi preso na terça (16) após divulgar um vídeo no qual faz apologia ao AI-5 e defende a destituição de ministros do STF. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes e confirmada no dia seguinte por unanimidade no plenário do Supremo.

Na quinta (18), Silveira participou de uma audiência de custódia e teve a prisão mantida. Em seguida, ele foi transferido para o Batalhão Especial Prisional da PM do Rio, em Niterói.

Como será a sessão?

A sessão é remota e foi aberta às 15h para que os deputados marquem presença.

Daniel Silveira terá três oportunidades para falar: antes do parecer da relatora, Magda Mofatto (não há um tempo estipulado para ela), após o parecer e ao final da discussão. O parlamentar e seu advogado terão 15 minutos cada nas três oportunidades.

Após um segundo posicionamento de Silveira, a matéria poderá ser discutida pelos parlamentares (cada um terá direito a três minutos). Ao final da discussão, Silveira e seu advogado devem voltar a falar.

Terminada esta etapa, a votação, aberta e nominal, é encaminhada. São necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta da Câmara). Na sequência, o resultado é anunciado.

Votação AO VIVO