ELEIÇÕES: Prazo para convenções partidárias termina hoje; saiba mais

Termina hoje, quarta-feira, 16, o prazo para a realização de convenções partidárias para escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. A Justiça Eleitoral estima que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional.

O primeiro turno das eleições municipais de 2020 vai ocorrer no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

A entrega da documentação pela internet vai até 8h do dia 26 de setembro. Após esse prazo, o procedimento terá que ser presencial e agendado, o que exige deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral vai validar a documentação e a encaminhar à Receita Federal para emitir o CNPJ. Com o CNPJ e o registro, os candidatos ficam autorizados para abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos.

Pela internet

Em razão da pandemia de Covid-19, os partidos têm a opção, pela primeira vez na história, de realizar as convenções virtualmente. Essa etapa é considerada uma das principais do processo eleitoral, pois, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas. É nessa reunião que é realizado o sorteio dos números com os quais os candidatos irão concorrer.

Além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral.

O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.