Prefeito e vice de Formoso do Araguaia têm mandatos cassados por uso de caixa dois nas eleições

Os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva (PTB) e Israel Borges Nunes (Republicanos) foram cassados pela Justiça Eleitoral. Segundo a decisão, os dois tiveram diversos gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois. A decisão da juíza da 15ª Zona foi publicada nesta quarta-feira (30) e cabe recurso.

Conforme a denúncia, a chapa vencedora nas eleições de 2020 omitiu gastos com veículos, consumo de combustível, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos em redes sociais.

Só o gasto com combustível não contabilizado teria sido de R$ 59 mil. “E nesta linha, o conjunto probatório apresentado se mostra suficiente a demonstrar a omissão de gastos nas prestações de contas dos requeridos”, diz trecho da decisão.

A Justiça entendeu que houve discrepância entre o declarado na prestação de contas e a estrutura da campanha eleitoral dos representados.

Segundo a juíza Ana Paula Araújo, o caso configura a “prática de caixa dois, uma vez que macula as informações apresentadas à Justiça Eleitoral e desequilibram o pleito democrático em claro abuso de poder econômico, considerando o alto valor omitido”.

O prefeito Heno Rodrigues e o vice Israel Borges foram eleitos 38,16% dos votos válidos. O segundo colocado na disputa, Ronison Parente (MDB), que foi o responsável pela denúncia à Justiça Eleitoral, ficou com 34,19% dos votos.

“Em síntese, ante as infrações acima analisadas e comprovadas, revela-se proporcional e razoável a condenação a pena de cassação dos diplomas e mandatos […] em razão da relevância jurídica da conduta que contaminou a higidez da campanha e a igualdade na disputa, mediante a arrecadação e emprego expressivo de recursos financeiros sem identificação da origem”, diz a decisão.