23 de abril de 2024 15:51
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu prazos específicos para que motoristas habilitados nas categorias C, D e E realizem o exame toxicológico obrigatório. Aqueles com...
Dois homens foram presos, nesta quinta-feira (19), por tráfico de drogas, posse ilegal de munições e falsificação ideológica, na região norte da Capital. De acordo com...
Nesta segunda-feira (16), a lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei estabeleceu...
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC) visa permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam tirar a habilitação. O texto que...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a 1, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação...
Algumas leis de trânsito sofreram alterações no início deste ano e para evitar que os motoristas desatualizados recebam multas, selecionamos quatro novidades nas regras que você...
Circula nas redes sociais um vídeo em que um jovem, de 19 anos, e sem carteira de habilitação, estaria realizando diversas manobras perigosas com uma motocicleta...
A partir de 1° de junho deste ano, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai começa a ser emitida conforme os motoristas que forem fazer...
Começam a valer nesta segunda-feira (12), as mudanças na lei de trânsito aprovadas no Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado....
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3/9) um projeto de lei que aumenta para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). A...
Foi presa em Palmas nesta quinta-feira, 03, uma mulher por suspeita de tentativa de fraude durante a realização de uma prova teórica para obter a Carteira...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (19) uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema...