27 de abril de 2024 02:08
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O vereador Márcio Reis (PSDB) votou favorável a um Projeto de Lei na Câmara de Palmas que visa modificar a Lei 3048 que atualmente estabelece que,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins...
A Justiça determinou, nesta terça-feira (5), a contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço ao Estado do Tocantins. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação...
Os itens que foram apreendidos com o serial killer baiano Lázaro Barbosa serão leiloados, doados ou destrúidos. A decisão foi tomada pelo juiz Felipe Junqueira d’Ávila...
Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado, o presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), deve empossar o suplente de deputado estadual e vereador de Palmas...
As mães trabalhadoras que precisam amamentar têm direito a dois descansos especiais de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho. Conforme a Consolidação das...
Monique Medeiros voltou a ser presa, na manhã desta quinta-feira (6), na casa da mãe, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A defesa dela já...
A Justiça determinou que a Prefeitura de Gurupi adote medidas para coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego público na cidade. A obrigação é...
Os policiais civis e delegados presos durante a operação da Polícia Federal que investiga a existência de um suposto grupo de extermínio em Palmas, foram soltos...
Após seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte do Poder Executivo Municipal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da...
O comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 não serão mais exigidos por brasileiros ou estrangeiros para entrar no Brasil. A medida vale para portos,...
Em uma reunião durante a Agrotins, o secretário de estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, obteve o despacho do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa para...