26 de abril de 2024 12:14
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir a partir desta quinta-feira (1º), com isso os preços da...
O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para...
Visando fortalecer ainda mais os produtores agropecuários do Tocantins, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) votou favorável a Medida Provisória nº 12, que reduz de...
Uma possibilidade de reforma tributária é a implementação de um imposto sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, conhecido como “imposto do pecado”. Esse...
A Petrobras anunciou em maio, algumas mudanças em sua política de preços, buscando incorporar referências do mercado interno além do mercado internacional. Inicialmente, a estatal divulgou...
A partir desta quinta-feira, 1º de junho, os estados brasileiros vão alterar o formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina para o valor fixo de R$...
O Governo do Tocantins deu um passo rumo à redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). A Medida Provisória nº 12/23, publicada...
O preço do gás de cozinha sofrerá, nesta semana, um reajuste e custará mais caro aos consumidores finais após mudança na cobrança de impostos, sancionada no...
Uma reunião foi montada entre governadores, vices e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira para os gestores estaduais solicitarem com urgência, uma compensação financeira...
O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são oriundos das transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS),...
O Tocantins agora pode aplicar as regras do convênio nº 120/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O documento, aprovado no último dia 9, permite...
O Governo do Tocantins reduziu, nesta terça-feira (2), de 27% para 18% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações...