José Rodrigues Lopes foi condenado pelo Tribunal do Júri de Palmas a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, após ser considerado culpado pelo...
Um hospital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil à atriz Klara Castanho após vazar informações sigilosas sobre ela. O incidente, ocorrido em...
Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, uma mulher de 29 anos, que preferiu não ser identificada, teve o sobrenome trocado pelo xingamento de “vagabunda” no...
Uma residente de Miracema do Tocantins, região central do estado, após sofrer uma revista vexatória quando tentou visitar o companheiro na cadeia pública da cidade, processou...
O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar...
A Justiça negou provimento ao recurso interposto pela empresa Elisabeth Santos Taveira Eireli e manteve condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no...
O auxílio-doença é um assunto que interessa muita gente, principalmente porque a forma de atendimento mudou durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, o segurado faz...
O Governo do Tocantins decidiu pagar indenização por insalubridade aos servidores da saúde que forem afastados do trabalho por se contaminarem com Covid-19. Segundo o Estado,...
Uma universitária de Juiz de Fora, Minas Gerais, deverá ser indenizada em R$ 20 mil pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) pelo encerramento antecipado do Curso...
Ao julgar Apelação Cível proposta pelo Estado, a 1ª Câmara Cível manteve a condenação ao ente público por erro médico durante um parto normal no Hospital ...
O apresentador Ratinho deverá pagar a indenização de R$ 150 mil por danos morais decorrente do “vexame e da humilhação” a uma família que foi exposta...
O compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Luca, move um processo na Justiça contra o cantor Gusttavo Lima. Ele cobra uma indenização de...