Na sessão plenária desta quinta-feira (4), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da proposta de minuta de resolução que...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial,...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação...
Uma imagem chocou quem acompanhava sessão de julgamentos da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (20/10). Em dado momento, o ministro...
O desembargador e corregedor-geral do Tocantins, João Rigo Guimarães, recomendou que os julgamentos em júri popular sejam suspensos até 15 de outubro em todo estado. A...
Em Peixe começou na manhã desta terça-feira (11) a primeira temporada de júri popular com o julgamento do réu Alexandre Gabriel Ribeiro Fernandes por homicídio qualificado....