O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, jogador do Palmeiras, deverá dividir os bens adquiridos de 2009...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu na manhã desta quinta-feira (03), em Guaraí, um homem por falta de pensão alimentícia à filha. Mandado de prisão alimentícia...
Uma força-tarefa composta por policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia, com apoio de agentes da 2ª Central de Atendimento da PC-TO, realizou na tarde desta...
A partir da próxima segunda-feira (30/11) começa a 15ª Semana Nacional de Conciliação e segue até dia 4 de dezembro. Nesse período, processos relacionados à pensão...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quinta-feira que todos os presos por dívidas decorrentes do não pagamento de pensão alimentícia possam cumprir a pena...