Brasil – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta nesta segunda-feira (15) esclarecendo que o processo para solicitar o salário-maternidade não necessita de...
No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que visa regulamentar a atividade dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um decreto que visa beneficiar os usuários da Previdência Social no Brasil, particularmente com o adiantamento do...
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei visando instituir direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos. Este projeto, fruto de um ano de...
Na próxima segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado para assinar um projeto de lei garantindo direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social...
No último dia 20 de abril, o governo publicou uma medida provisória que mudou algumas regras para análise e concessão do benefício por incapacidade temporária, antigo...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (2) o fim da exigência de comparecimento presencial para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), a portaria que reajusta os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Prezando pelo bem-estar e cuidado com os aposentados de Palmas, o vereador Folha (Patriota) apresentou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº...
Cinco agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Tocantins, que estavam fechadas devido ao agravamento da pandemia, reabriram nesta segunda-feira (29). Os serviços das...
Policiais federais estão realizando, em Tocantins, uma operação para desarticular um suposto esquema criminoso de desvio de recursos da Previdência Social. Com o apoio da Secretaria Especial de...