A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou, por 12 votos a 5, nesta terça-feira (10) um projeto que tem o...
A Vereadora Professora Iolanda Castro (PTB), protocolou hoje na Câmara de Palmas, um Projeto de Lei que visa proibir a nomeação de pessoas condenadas por crimes...
A Vigilância Sanitária de Araguaína iniciou nesta segunda-feira (13), uma ação no comércio da cidade para retirada das pomadas para cabelo das gôndolas de supermercados, farmácias,...
Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Relator do projeto de lei das fake news, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) ampliou no...
O senador Irajá Abreu apresentou ao Senado a PL 1062/2020, um projeto de lei que suspende ações de despejo por atraso de pagamento de aluguéis. A...