25 de abril de 2024 02:44
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Palmas – Após a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Governo do Tocantins submeteu à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Projeto de Lei n° 4,...
Um alerta emitido por Wallace Lopes, engenheiro florestal e Agente Ambiental Federal do Ibama, vem ganhando repercussão nas redes sociais, principalmente no Twitter. Ele chama atenção...
Ontem (20), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera as regras para a saída temporária de detentos, popularmente conhecida como “saidinha”. Com...
Na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados marcou um novo capítulo na educação brasileira ao aprovar o projeto de lei que propõe uma reformulação na...
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O governo federal apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei visando instituir direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos. Este projeto, fruto de um ano de...
O Governo Federal, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, tem se dedicado a discutir e moldar o futuro das relações...
Nesta terça-feira, 20, o Senado Federal aprovou o texto principal de um projeto que visa eliminar a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, durante feriados...
O Projeto de Lei 2843/23, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), limita o valor total que o contribuinte pode gastar por ano em apostas...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL),teve a Lei n° 4.353/2024, de sua autoria, sancionada pelo Governo do Tocantins. Conforme estabelecido pelo texto, todos os residentes...