25 de abril de 2024 14:05
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Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi aprovado um projeto de lei importante nesta quarta-feira,24: a prorrogação da política de cotas raciais nos...
Brasil – O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que promove uma atualização na tabela do Imposto de Renda, aumentando a faixa de...
Brasil – O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criminalização do porte e da posse de drogas, sem distinção...
Na próxima quarta-feira (10), o Senado Federal realizará a quinta e última sessão de discussão referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023. Esta proposta...
Nesta terça-feira, 20, o Senado Federal aprovou o texto principal de um projeto que visa eliminar a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, durante feriados...
O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que...
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6) o projeto de lei que trata do fim das “saidinhas” de presos. O senador...
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada, nesta quarta-feira (13), pelo Senado Federal. Dino tem 55...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (8), pelo Senado Federal. Agora, o texto volta para a Câmara dos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 20 votos a 6, nesta terça-feira (7) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...
A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acontece nesta terça-feira...
A criminalização do porte e da posse de drogas será o tema debatido hoje, terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal....