Tecnologia
Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta de preços para evitar aumentos abusivos
Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, nesta quarta-feira (9/9), empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos. De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.
No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.
O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do Ministério da Justiça, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.
Prática abusiva
A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.
- Editorial6 dias atrás
AGORA: Corpo de jovem é encontrado pelos bombeiros na Praia do Prata em Palmas
- Editorial6 dias atrás
Em entrevista, Gracyanne Barbosa admite que traiu Belo com personal; saiba detalhes
- Editorial6 dias atrás
Vídeo mostra menino que morreu após ser agredido por alunos em escola de SP chorando e reclamando de dor; ASSISTA
- Editorial6 dias atrás
Família pede ajuda para custear velório e enterro de jovem encontrada morta na Praia do Prata em Palmas
Deixe o seu Comentário