Alerta! Procon Tocantins orienta consumidores com viagem marcada para regiões afetadas pelo coronavírus

O Procon Tocantins orienta que os consumidores que já comparam passagens aéreas ou pacotes turísticos para os países que estão em alerta devido o grande número de casos comprovados do coronavírus, negociem a remarcação da data ou o cancelamento da viagem.

Segundo o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor, Walter Viana, na relação de consumo é direito básico do consumidor a preservação da sua vida, saúde e segurança. Para quem optar em remarcar, não deve ter nenhuma cobrança de multas ou taxas de remarcação.

“O consumidor deve tentar a negociação direta com a empresa. A justificativa é devido ser um motivo de saúde pública. Para remarcar é admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico. O consumidor não deve concordar com nenhum tipo de fidelização obrigatória ou imposta pelo fornecedor”, explicou Viana.

O gestor alerta ainda que nos casos em que a viagem já tiver sido adquirida, e não for possível o seu adiamento, o consumidor deverá solicitar a devolução integral do valor pago. “O consumidor não deve ficar no prejuízo. Uma vez que este é a parte vulnerável da relação de consumo”, afirmou.

Antes de viajar

O Procon Tocantins orienta que os consumidores pesquisem a situação de cada país antes de viajar. É válido ressaltar também que ao contratar um serviço, o consumidor deve receber todas as informações sobre as possibilidades de cancelamento ou de alterações, assim como uma cópia integral do contrato firmado com todos os serviços e produtos a que tenha direito.

“Recomendamos também que, caso seja necessário, o consumidor viajar para os destinos com confirmação oficial de casos comprovados do coronavírus, que pesquise as condições de saúde e sanitarismo do seu destino de viagem junto às autoridades públicas e fontes oficiais, antes da contratação dos serviços de viagem”, informou o superintendente.

Monitoramento de preços

O órgão de Defesa do Consumidor, informou ainda que vai monitorar e fiscalizar farmácias para verificar os preços de máscaras, álcool gel e luvas. O objetivo é coibir a possível prática abusiva na venda destes produtos.