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O desembargador e corregedor-geral do Tocantins, João Rigo Guimarães, recomendou que os julgamentos em júri popular sejam suspensos até 15 de outubro em todo estado. A recomendação é para que o judiciário tenha tempo de implementar o protocolo de biossegurança contra a Covid-19 e instale cabines para fala dos promotores, advogados e defensores públicos.

O protocolo de segurança foi publicado pelo Tribunal de Justiça na terça-feira (22). A medida vinha sendo cobrada pelo Ministério Público Estadual desde que julgamentos foram cancelados em Araguaína, no norte do Tocantins, após um promotor afirmar que teria a fala prejudicada e se recusar a usar máscara durante os júris.

Os cancelamentos criaram um impasse entre a Justiça e o MPE. Além disso, em duas situações os réus que estavam presos preventivamente acabaram sendo soltos para aguardar nova data de julgamento em liberdade.

Entre as principais medidas do protocolo de segurança está a instalação de cabine com proteção frontal e lateral para uso do promotor, advogado e defensor público. Enquanto estiverem nesse espaço, os profissionais poderão utilizar somente os protetores faciais.

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O salão do júri também deverá permanecer com as portas e janelas abertas sempre que possível. Os jurados deverão ser acomodados no espaço que seria destinado à plateia, com distanciamento mínimo de dois metros.

A recomendação do desembargador João Rigo estabelece que os júris suspensos deverão ser remarcados para data posterior a 15 de outubro.


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