Governo do Tocantins prorroga até 30 de setembro a suspensão de aulas e a jornada reduzida dos servidores

Mais uma vez o Governo do Tocantins prorrogou a suspensão das aulas presenciais da rede estadual e a jornada de trabalho dos servidores, desta vez, até o dia 30 de setembro, conforme publicado nesta segunda-feira, 31, no decreto n° 6.143, disponível no Diário Oficial do Estado.

A prorrogação ocorre devido à pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. A jornada de trabalho dos servidores a jornada de 6 horas diárias de trabalho nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, fixada das 8 às 14 horas, podendo os gestores organizarem a jornada para o turno da tarde. O trabalho em regime de home office continua assegurado para servidores que fazem parte dos grupos mais vulneráveis à doença.

Com relação à suspensão das aulas, o decreto abrange as atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino públicos ou privados, como escolas e universidades. Assim, conforme o decreto, caberá aos responsáveis das instituições reorganizarem seus calendários escolares ou adotarem regime especial de atividades educacionais.

Desde março, quando o novo coronavírus chegou ao Tocantins, o governo tem renovado o prazo das medidas através de decretos. O último relacionado à jornada e às aulas presenciais deixaria de valer nesta segunda-feira.