Ministério Público constata que mais de 26 mil bebês estão com o teste do pezinho atrasado no Tocantins

A pequena Cora espera ainda há mais tempo: quatro meses. “Liguei novamente e continua sem resultado. Se nenhuma posição do Governo em relação a quando vai ficar pronto”, conta a mãe Rosamaria Maria.

O teste do pezinho deve ser realizado nos primeiros dias de nascimento dos bebês, para diagnosticar uma série de doenças. A promotora de Justiça Bartira Silva entrou com uma ação judicial para que o serviço seja retomado.

Esse problema é antigo no Tocantins, a Defensoria Pública luta na Justiça há mais de dez anos, pra que o estado resolva. Existe inclusive um decisão que transitou em julgado em julho do ano passado. O juiz Manoel de Faria, condenou o governo do Tocantins a fazer testes do pezinho em todas as crianças do estado, num prazo de 30 dias. A multa era de mil reais por dia.

Sem solução, a Defensoria informou que vai pedir na Justiça que a decisão não cumprida seja executada. O defensor Artur Pádua disse que vai pedir a responsabilização de quem está descumprindo a ordem judicial.

A médica pediatra Luciana Batista alerta que muitas crianças podem ficar com sequelas se não tiverem as doenças diagnosticadas com o teste do pezinho. Ela diz que não há como se pensar em política pública infantil sem o cumprimento desse primeiro direito básico. “

A pequena Alice também não conseguiu fazer o teste pelo SUS. O pai acabou pagando outro tipo de exame particular, já estava fora do prazo para o teste do pezinho.

A Secretaria de Estado da Saúde assumiu que houve atraso na renovação do contrato, mas disse que todas as crianças serão atendidas. A nota não diz quando os testes voltarão a ser feitos.