Tocantins
Prorrogado! Governo do Tocantins mantém jornada de trabalho reduzida e suspensão das aulas presenciais até o fim de 2020
A jornada de trabalho reduzida dos servidores públicos do Tocantins e a suspensão das aulas presenciais para algumas turmas foram novamente prorrogadas, desta vez, a medida irá valer até o fim de 2020. Estudantes das últimas etapas da educação básica e do ensino superior estão autorizados a retomarem as aulas de forma presencial.
O texto com as restrições foi publicado inicialmente em março e vem sendo prorrogado desde então. A medida perderia a validade no fim deste mês.
A proibição se aplica aos estabelecimentos públicos e privados, mas as prefeitura têm independência para decidir sobre as redes municipais. O atendimento nas repartições públicas está fixado entre 8h e 14h, mas cada gestor pode fazer adaptações para as necessidades de cada pasta. Os serviços essenciais não entram na medida.
A decisão do Governador não se aplica às unidades do É Pra Já, que cumprem a jornada de trabalho em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, e ainda aos sábados, das 8 às 12 horas. Os servidores dos grupos de risco continuam em regime de teletrabalho.
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