Relatório do Ministério Público mostra com detalhes os números da Covid-19 no Tocantins

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou a 4ª edição do Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 realizado no Tocantins. Conforme exposto na publicação, as informações podem auxiliar a atuação das 42 Promotorias de Saúde do MPTO nas oito regiões de Saúde do Estado, “na fiscalização da implementação e execução de políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e na garantia do direito individual e coletivo de acesso às ações e serviços do SUS”.

O Boletim traz dados dos casos confirmados da Covid-19, com a indicação dos municípios em cada Região de Saúde, número de habitantes e distanciamento dos hospitais de referência. Também informa o índice das taxas de isolamento social, de transmissibilidade do novo coronavírus, a situação dos casos confirmados (internação clínica, isolamento domiciliar, internação UTI, recuperados e óbitos) e a situação dos leitos para a Covid-19 nos Hospitais Públicos do Estado. São 184 leitos clínicos, 20 leitos de estabilização e 78 leitos de UTI (públicos e contratados).

Segundo o Boletim, foram realizados 24.223 testes RT-PCR (metodologia padrão ouro) no Tocantins, até o dia 9 de julho. O monitoramento da Covid-19 nos povoados indígenas apontou 277 casos confirmados nos oitos distritos sanitários especiais indígenas e um óbito.

No Sistema Prisional do Estado, foram 49 servidores contaminados, sendo um óbito, além de 94 detentos confirmados com a Covid-19, sem registro de óbito. Os casos da doença no Sistema Prisional do Tocantins representam 1,19% das contaminações em servidores e detentos no sistema prisional de todo o país.

O Boletim traz, ainda, links com notícias da atuação do MPTO na área da saúde para enfrentamento da pandemia, publicações de interesse e atuações em destaque. Além disso, informações sobre o painel para consulta de certificação de boas práticas de fabricação de produtos para diagnóstico da Covid-19, e informações sobre regras fiscais na vigência de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

A 4ª edição do Boletim Informativo do CAOSaúde é assinada pelo promotora de Justiça e coordenadora do CAOSaúde, Araína Cesárea D’Alessandro; pelo promotor de Justiça e coordenador substituto Célem Guimarães Guerra Júnior; pelas analistas ministeriais Alane Torres de Araújo Martins e Lígia Sumaya Carvalho Trindade; pelo auxiliar ministerial e assistente do CAOSaúde, Fáustone Bandeira Morais Bernardes; e pela técnica ministerial Francisca Coelho de Souza Soares.

Os dados apresentados são oriundos de relatórios e boletins do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins, do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde do Estado do Tocantins, do Conselho Nacional de Justiça, e do Conselho Nacional do Ministério Público, através do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia Covid-19 (GIAC COVID-19), dentre outros. (Luiz Melchiades)