28 de março de 2024 11:07

Tocantins

Tribunal Superior Eleitoral relatório com 181 tocantinenses com contas rejeitadas pelo TCU

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Tribunal Superior Eleitoral relatório com 181 tocantinenses com contas rejeitadas pelo TCU

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu a lista atualizada com os gestores brasileiros que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos. No relatório, feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aparecem 181 tocantinenses de 67 municípios. O documento é um dos itens que será analisado por juízes eleitorais este ano no momento de decidir se candidaturas para as eleições de novembro são válidas.

A presença na lista por si só não significa que a candidatura será automaticamente excluída. A lei eleitoral determina que apenas ‘irregularidades insanáveis’ tornam os políticos inelegíveis, como casos de improbidade administrativa, por exemplo. Quem aparece no relatório por ter perdido prazos para entregar as declarações ou pela falta de algum documento ainda pode solucionar o problema.

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O TSE informou que vai encaminhar a lista aos Tribunais Regionais Eleitorais. Apesar do Tocantins ter 181 nomes na lista, o número de contas do estado reprovadas é maior, totalizando 233. Isso acontece porque alguns dos listados tiveram as contas questionadas em mais de uma ocasião.

Em todo o país são 7.354 gestores públicos com os nomes no relatório. O presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, fez a entrega ao presidente do TSE pessoalmente nesta segunda-feira (14). A lista pode ser consultada por qualquer cidadão no site do TCU. A lista é dinâmica e pode ser atualizada até o fim do ano, conforme mais contas forem sendo julgadas pelo tribunal.

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As Eleições 2020 foram adiadas para novembro e por isso o prazo para registro de candidaturas também foi prorrogado até o dia 26 de setembro.

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